1. Responsável pelo tratamento dos dados

A controladora dos dados pessoais tratados no site é:

2. Dados pessoais que podemos coletar

Os dados coletados variam conforme a forma de interação do usuário com o site e os serviços da Comercial Mega.

2.1. Dados fornecidos pelo usuário

• nome completo;
• CPF ou outro documento necessário à compra;
• data de nascimento, quando necessária;
• endereço de cobrança e entrega;
• CEP, cidade, estado e complemento;
• telefone e endereço de e-mail;
• dados de cadastro e acesso à conta;
• produtos adquiridos e informações do pedido;
• mensagens, solicitações e registros de atendimento;
• informações necessárias para emissão de documentos fiscais;
• dados fornecidos em avaliações, formulários ou comunicações com a empresa.

2.2. Dados relacionados ao pagamento

Para processar pagamentos, poderão ser tratados dados como meio de pagamento escolhido, valor, status da transação, identificação da cobrança e informações necessárias para prevenção a fraudes.

Dados completos de cartão poderão ser coletados e processados diretamente pelo intermediador, adquirente ou instituição financeira responsável pelo pagamento. A Comercial Mega poderá não ter acesso ao número completo do cartão ou ao código de segurança.

2.3. Dados coletados automaticamente

Durante a utilização do site, poderão ser coletadas informações técnicas e de navegação, incluindo:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de dispositivo e navegador;
• sistema operacional;
• páginas e produtos visualizados;
• origem do acesso;
• identificadores de sessão;
• eventos de navegação e interação com o site;
• registros técnicos necessários à segurança e ao funcionamento da plataforma.

3. Como utilizamos os dados pessoais

Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• criar e administrar o cadastro do cliente;
• identificar e autenticar o usuário;
• processar pedidos e pagamentos;
• confirmar transações e emitir documentos fiscais;
• separar, despachar, rastrear e entregar produtos;
• prestar atendimento e suporte ao cliente;
• processar trocas, devoluções, cancelamentos e reembolsos;
• comunicar alterações relacionadas ao pedido;
• prevenir fraudes, abusos e acessos não autorizados;
• proteger os direitos da empresa e dos usuários;
• cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• responder a ordens judiciais ou solicitações oficiais;
• melhorar o funcionamento e a segurança do site;
• analisar desempenho, navegação e experiência do usuário;
• medir campanhas publicitárias, quando aplicável;
• enviar comunicações promocionais, quando houver base legal ou autorização aplicável;
• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

4. Bases legais utilizadas

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com base em uma ou mais hipóteses previstas na LGPD, incluindo:

5. Compartilhamento de dados pessoais

A Comercial Mega poderá compartilhar os dados estritamente necessários com fornecedores e parceiros envolvidos na operação da loja.

Esse compartilhamento poderá ocorrer com:

• plataformas de comércio eletrônico e hospedagem;
• provedores de infraestrutura e armazenamento;
• instituições financeiras e processadores de pagamento;
• serviços de análise antifraude e segurança;
• transportadoras, operadores logísticos e Correios;
• prestadores de atendimento e comunicação;
• fornecedores de tecnologia e manutenção do site;
• serviços de análise de navegação e desempenho;
• plataformas de publicidade, quando utilizadas;
• contadores, auditores, advogados e consultores;
• autoridades públicas, judiciais, fiscais ou regulatórias, quando legalmente exigido.

Cada prestador deverá utilizar os dados conforme sua função, suas obrigações contratuais e a legislação aplicável.

6. Serviços do Google e publicidade

O site poderá utilizar serviços fornecidos pelo Google, como ferramentas de análise de tráfego, medição de conversões, publicidade, Merchant Center, Google Ads e funcionalidades relacionadas.

Quando essas ferramentas estiverem habilitadas, poderão ser tratados identificadores de cookies, endereço IP, informações do dispositivo, páginas visitadas, eventos de navegação, produtos visualizados e ações realizadas no site.

Essas informações poderão ser utilizadas para medir desempenho, compreender a utilização do site, evitar atividades inválidas, melhorar campanhas e apresentar anúncios mais relevantes, conforme as configurações disponíveis e a legislação aplicável.

O usuário poderá controlar determinados usos por meio das configurações do navegador, do dispositivo, da conta do serviço utilizado ou do painel de preferências de cookies disponibilizado no site, quando aplicável.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no navegador ou dispositivo do usuário. Eles ajudam a reconhecer sessões, manter funcionalidades e compreender como o site é utilizado.

7.1. Categorias de cookies

• Cookies essenciais: necessários para funcionamento do site, carrinho, autenticação, segurança e finalização da compra.
• Cookies funcionais: permitem lembrar preferências e melhorar funcionalidades.
• Cookies de análise: ajudam a medir acessos, desempenho e utilização do site.
• Cookies de publicidade: quando utilizados, ajudam a medir campanhas e personalizar anúncios.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados sem consentimento quando forem indispensáveis ao funcionamento e à segurança do serviço. Cookies não essenciais serão utilizados conforme a base legal aplicável e as opções disponibilizadas ao usuário.

O usuário pode bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador. Essa ação poderá comprometer funções como login, carrinho, preferências e finalização da compra.

8. Segurança das informações

A Comercial Mega adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação ou tratamento inadequado.

As medidas poderão incluir:

• conexões protegidas por HTTPS;
• controle de acesso aos sistemas;
• restrição de acesso conforme a necessidade;
• monitoramento e registro de atividades técnicas;
• atualizações e correções de segurança;
• procedimentos de backup e recuperação;
• seleção de prestadores sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

Nenhum sistema conectado à internet é totalmente imune a riscos. Caso seja identificado incidente relevante, serão adotadas as providências técnicas e legais cabíveis.

9. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Alguns dados poderão ser mantidos por prazo superior quando necessários para:

• cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• guarda de documentos fiscais e contábeis;
• prevenção a fraudes e proteção da operação;
• resolução de disputas;
• exercício regular de direitos;
• atendimento a determinações judiciais ou administrativas.

Encerrada a finalidade e inexistindo obrigação de retenção, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme permitido pela legislação.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia, armazenamento, análise, pagamento ou publicidade poderão manter infraestrutura ou processar informações fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional, serão adotadas medidas compatíveis com a LGPD e com os mecanismos legais aplicáveis para proteção dos dados pessoais.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;
• portabilidade dos dados, observadas as normas e limitações aplicáveis;
• informações sobre entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• eliminação de dados tratados com consentimento, quando legalmente aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• oposição ao tratamento realizado irregularmente.

Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando a manutenção dos dados for necessária para cumprir obrigação legal, exercer direitos, prevenir fraudes, executar contratos ou atender outra hipótese autorizada pela legislação.

12. Como exercer seus direitos

Solicitações relacionadas à privacidade e aos dados pessoais poderão ser encaminhadas pelos seguintes canais:

• E-mail: sac@comercialmega.shop
• Telefone: (19) 3238-9683
• Atendimento: segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00, exceto feriados.

Para proteger o titular e evitar fraudes, a Comercial Mega poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido.

A solicitação deverá conter, sempre que possível, nome completo, CPF, e-mail utilizado no cadastro e descrição clara do direito que se pretende exercer.

13. Comunicações e marketing

A Comercial Mega poderá enviar mensagens relacionadas à operação da compra, incluindo confirmação de pedido, pagamento, entrega, atendimento, troca, devolução e segurança. Essas comunicações são necessárias para a execução dos serviços solicitados.

Comunicações promocionais poderão ser enviadas quando houver base legal aplicável. O destinatário poderá solicitar o cancelamento por meio da opção disponibilizada na mensagem ou pelos canais de atendimento.

O cancelamento de comunicações promocionais não impede o envio de mensagens transacionais necessárias à execução de pedidos ou ao atendimento de obrigações legais.

14. Dados de crianças e adolescentes

O site não é destinado à realização autônoma de compras por crianças. Compras realizadas por menores de idade devem ocorrer com participação e autorização de seus responsáveis legais.

Caso a Comercial Mega identifique tratamento inadequado de dados de crianças ou adolescentes, poderá adotar medidas para excluir, restringir ou regularizar as informações, conforme a legislação aplicável.

15. Sites e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com páginas, aplicativos e serviços de terceiros. Esses terceiros possuem práticas próprias de privacidade e segurança.

Esta Política de Privacidade não se aplica a páginas ou serviços externos que não sejam controlados pela Comercial Mega. Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

16. Alterações desta política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, operacionais ou tecnológicas.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no site ou pelos canais de contato disponíveis.

17. Contato

Para dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato: